O agente comunitário de saúde (ACS) é o profissional que faz a ponte entre a população e a unidade básica de saúde. Ele realiza visitas domiciliares na área de abrangência da unidade, reúne informações sobre a comunidade e ajuda a identificar os principais problemas de saúde do território. Em concursos, a função costuma aparecer em editais municipais, e as regras de cada vaga ficam nesses editais.
Desde a criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), em 1991, o trabalho dos ACS integra a construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje o programa é considerado parte da Saúde da Família, e os agentes podem atuar em uma unidade ainda não organizada nesse modelo ou como membros da equipe multiprofissional de uma Unidade Básica de Saúde da Família.
Como funciona o trabalho do agente?
O ACS trabalha orientado por um supervisor, que é um profissional de enfermagem ou medicina da unidade de saúde. Com a criação do PSF, em 1994, o enfermeiro passou a supervisionar e acompanhar o trabalho dos agentes, e a equipe passou a contar com enfermeiro e médico de saúde da família responsáveis pela mesma população. Em alguns municípios, a equipe também tem odontólogos, profissionais de serviço social e psicólogos.
Documentos do Ministério da Saúde de 1994 listam as atribuições do agente, entre elas:
- cadastrar todas as famílias da sua área de abrangência;
- identificar e registrar as gestantes e as crianças de 0 a 6 anos por meio de visitas domiciliares;
- registrar nascimentos, óbitos e doenças de notificação compulsória e de vigilância epidemiológica;
- orientar a comunidade para o uso adequado dos serviços de saúde;
- fortalecer a ligação entre a comunidade e os serviços de saúde, estimulando a organização comunitária;
- acompanhar gestantes e nutrizes, incentivar o aleitamento materno e acompanhar o crescimento e o desenvolvimento da criança;
- garantir o cumprimento do calendário de vacinação;
- atuar no controle das doenças diarreicas e da Infecção Respiratória Aguda (IRA);
- promover ações de saneamento e de melhoria do meio ambiente.
Na divisão de trabalho do PSF, cada agente acompanha, em média, cerca de 150 famílias, ou 750 pessoas.
Quais são os requisitos de residência?
Na concepção inicial da função, o agente deveria ser um dos moradores da rua, do bairro ou da região onde atuaria. A pessoa era escolhida por ter bom relacionamento com os vizinhos e por poder dedicar oito horas por dia ao trabalho de ACS. Essa exigência de morar no território é a origem da proximidade que a função mantém com a comunidade.
Qual é a escolaridade exigida?
Essa informação está no edital do concurso e nas leis municipais que criam a vaga.
Como é a seleção?
Provas, títulos, critérios de desempate e a forma de inscrição são definidos pelo edital de cada município, e é ele que deve ser consultado antes de qualquer decisão.
Onde verificar as regras do município?
As regras valem para cada prefeitura. Para saber se há vaga, quais são os requisitos e como será a seleção, o caminho é o edital publicado pelo município e o site oficial da prefeitura ou da secretaria municipal de saúde.
Perguntas frequentes
Quantas famílias um agente acompanha?
A referência descrita é de cerca de 150 famílias, ou 750 pessoas, por agente.
Onde consultar os requisitos do concurso?
O edital do concurso municipal define os requisitos, a escolaridade e as etapas da seleção.
Informações conferidas em 10 de novembro de 2026 nas fontes citadas.
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