O concurso público é um processo administrativo de recrutamento e seleção usado por governos e entidades estatais. A escolha se baseia no mérito, na capacidade técnica e na neutralidade política, em oposição a critérios como nepotismo, clientelismo ou indicação política.
No Brasil, a Constituição de 1988 tornou o concurso público a regra obrigatória para a investidura em cargos e empregos públicos. A medida busca combater o histórico patrimonialista do país.
Como é o processo seletivo no Brasil?
O concurso brasileiro é descrito como um processo rígido, que geralmente pode incluir diferentes formas de avaliação:
- provas objetivas;
- provas discursivas;
- avaliação de títulos.
O modelo brasileiro é fortemente concentrado em provas de múltipla escolha. Em Portugal, o recrutamento público pode combinar métodos como entrevistas de avaliação de competências e entrevistas profissionais de seleção.
Carreira ou posição: o que muda para o candidato?
No sistema de carreira, comum no Brasil, o candidato concorre para ingressar em um corpo permanente, com expectativa de permanecer e progredir ao longo da vida profissional. A seleção dá ênfase a conhecimentos gerais e ao potencial do candidato, e o modelo oferece alta estabilidade.
No sistema de posição, o recrutamento é voltado a uma vaga específica e pode incluir candidatos do setor privado. A avaliação se concentra nas habilidades técnicas necessárias para a função, e a estabilidade pode ser menor do que no sistema de carreira.
De onde vem a ideia do concurso?
Um dos sistemas mais antigos de seleção por mérito foi o Exame Imperial Chinês, conhecido como Keju. Estabelecido durante a Dinastia Han e institucionalizado na Dinastia Sui, permitia que homens de diferentes origens sociais buscassem cargos na burocracia imperial por meio de exames sobre clássicos confucionistas, literatura e estratégia administrativa.
Nos Estados Unidos, o sistema de indicações ligado aos vencedores das eleições vigorou até o assassinato do presidente James A. Garfield por um candidato rejeitado para um cargo. O episódio levou à aprovação do Pendleton Act, em 1883, que instituiu a seleção por mérito.
Perguntas frequentes
O que é concurso público?
É um processo de recrutamento e seleção usado por governos e entidades estatais para contratar pessoas com base no mérito, na capacidade técnica e na neutralidade política.
Concurso público é obrigatório no Brasil?
Sim. A Constituição de 1988 tornou o concurso público a regra para a investidura em cargos e empregos públicos.
Quais avaliações podem fazer parte de um concurso no Brasil?
O processo geralmente pode reunir provas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos.




