O direito militar é o ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas e das Polícias Militares. Para quem estuda para concursos dessas carreiras, essa definição ajuda a identificar a área, mas não permite concluir quais conteúdos são exigidos em cada prova.
O ramo tem origem no Direito Romano, onde era usado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Também é conhecido como Direito Castrense, expressão de origem latina ligada ao direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano.
De onde vem o direito militar?
A origem remonta ao Direito Romano e à disciplina das tropas da Legião Romana. O nome Direito Castrense também remete aos acampamentos do Exército Romano, onde esse direito era aplicado.
Quais temas aparecem associados ao direito militar?
Entre os assuntos relacionados ao campo estão tribunal marcial, leis da guerra, ocupação, crime de guerra e declaração de guerra. A área também aparece junto a temas como direito penal militar e Justiça Militar no Brasil.
Não há informação suficiente para afirmar quais desses assuntos são cobrados em provas de carreiras das Forças Armadas ou das Polícias Militares.
Como estudar o tema?
Uma obra sobre o assunto é Direito Militar – Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos, de Jorge César de Assis, publicada pela Juruá em 2021. O próprio título indica os três aspectos abordados no livro:




