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Escrivão de polícia: o que faz, requisitos e conteúdos mais cobrados no concurso

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Em resumo

  • O escrivão de polícia formaliza os atos da investigação e secretaria o delegado.
  • Conheça atribuições do cargo, exigência de nível superior e disciplinas que costumam ser cobradas nos concursos.
  • O escrivão de polícia formaliza os atos da Polícia Judiciária nos autos do inquérito policial.
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Vista parcial da Delegacia de Polícia Civil de Minas Gerais de Caratinga, Brasil.
Vista parcial da Delegacia de Polícia Civil de Minas Gerais de Caratinga, Brasil.. Foto: HVL / Wikimedia Commons · CC BY 4.0

O escrivão de polícia formaliza os atos da Polícia Judiciária nos autos do inquérito policial. No Brasil, a Polícia Civil é responsável pela apuração de infrações penais, exceto as militares, e pelo exercício da polícia judiciária.

O trabalho do escrivão inclui secretariar o delegado e registrar por escrito atos da investigação. A função combina atividades de cartório com outras atribuições policiais, como acompanhar diligências e participar do levantamento de local de crime. Para quem pretende prestar concurso, também é importante conhecer os requisitos de ingresso e as disciplinas que costumam ser cobradas.

O que faz o escrivão de polícia?

Ao escrivão cabe secretariar o delegado e registrar os atos escritos da autoridade, como ofícios, depoimentos, relatórios, despachos interlocutórios e peças investigatórias. A sala onde trabalha é chamada de cartório policial.

Entre as atribuições do cargo estão:

  • ouvir vítimas, averiguados, autores e testemunhas para buscar a apuração dos fatos;
  • elaborar boletins de ocorrência, registros de prisão em flagrante e medidas cautelares;
  • cumprir mandados de prisão e ordens de serviço, além de autos de apreensão, entrega, avaliação, acareação e reconhecimento de pessoas ou objetos;
  • realizar translados, intimações, citações e notificações;
  • encaminhar vítimas para exame de corpo de delito ou solicitar perícias, com as guias assinadas pelo delegado;
  • participar do levantamento de local de crime e apreender objetos, valores e instrumentos usados na prática de crimes, remetendo-os à custódia da perícia oficial;
  • acompanhar o delegado nas diligências necessárias;
  • assinar documentos que exijam fé pública;
  • atuar em serviços de inteligência policial.

O cargo tem natureza policial e competências previstas no Código de Processo Penal. Sua atuação não se limita a tarefas cartorárias: o escrivão integra equipes policiais e formaliza atos da investigação.

Quais são os requisitos para ingressar?

O ingresso ocorre por concurso público de provas e títulos, de caráter classificatório e eliminatório. As etapas podem incluir provas objetivas e dissertativas e, em alguns casos, prova oral, como ocorre no Estado de São Paulo.

O nível superior de graduação é exigido para o ingresso no cargo em todos os estados brasileiros.

Quais conteúdos são mais cobrados?

Na maioria das polícias brasileiras, os concursos para escrivão exigem conhecimentos de:

  • língua portuguesa;
  • criminologia;
  • raciocínio lógico;
  • informática;
  • direito penal;
  • direito processual penal;
  • direito constitucional;
  • direito administrativo;
  • direitos humanos.

Como o cargo é chamado em cada estado?

A nomenclatura varia entre as unidades da federação. Escrivão de Polícia é a denominação utilizada em cerca de 55% delas. Também aparecem Escrivão de Polícia Civil, em 20%; Escrivão de Polícia Judiciária, em 6%; Escrivão de Polícia Federal, em 3%; Oficial de Polícia Judiciária, em 3%; e Oficial de Cartório, em 3%.

Quem pode exercer as funções de escrivão?

Se o escrivão estiver impedido e não puder ser substituído por outro escrivão, a legislação processual penal permite que outro policial, como investigador, papiloscopista ou carcereiro, exerça as atribuições como escrivão ad hoc. Em caráter excepcional, um cidadão também pode atuar nessa condição por tempo determinado, com fé pública durante a nomeação.

Perguntas frequentes

Escrivão de polícia é o mesmo que escrevente?

Não. O escrivão exerce um cargo de natureza policial, com competências previstas no Código de Processo Penal. Escrevente e oficial administrativo são cargos de natureza cartorária.

Qual é a escolaridade exigida?

O ingresso no cargo exige nível superior de graduação.

Quais matérias o concurso costuma cobrar?

Língua portuguesa, criminologia, raciocínio lógico, informática, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito administrativo e direitos humanos estão entre os conhecimentos exigidos na maioria das polícias brasileiras.

O escrivão participa da investigação?

Sim. O escrivão atua com os demais policiais, pode acompanhar diligências e participa da formalização dos atos da investigação nos autos do inquérito.

Informações conferidas em 21 de novembro de 2026.

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Fontes

  1. Escrivão de polícia (Wikipédia)
  2. Polícia civil (Wikipédia)

Este texto foi produzido com apoio de inteligência artificial a partir das fontes acima e revisado segundo a nossa política editorial. Encontrou um erro? Peça uma correção.

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