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Técnico em enfermagem: formação, atribuições e piso salarial

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Em resumo

  • O técnico em enfermagem tem formação de nível médio técnico, atua sob supervisão do enfermeiro em diversos setores de saúde e tem piso salarial definido por lei para jornada de 44 horas semanais.
  • O técnico em enfermagem é o profissional da saúde que presta assistência de nível médio aos pacientes em hospitais, clínicas, domicílios e serviços de urgência e emergência pré-hospitalar.
  • Para quem pretende prestar concurso na área, os pontos centrais são a formação exigida, a fiscalização exercida pelos conselhos, as atribuições do cargo e os direitos previstos em lei, como o piso salarial e o adicional de insalubridade.
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Esplanada dos Ministérios - 50494787276
Foto: Esplanada dos Ministérios - 50494787276 / Wikimedia Commons · CC BY 2.0 · imagem ilustrativa

O técnico em enfermagem é o profissional da saúde que presta assistência de nível médio aos pacientes em hospitais, clínicas, domicílios e serviços de urgência e emergência pré-hospitalar. No Brasil, a profissão tem formação de nível médio técnico e é regulada pela Lei nº 7.498/1986.

Para quem pretende prestar concurso na área, os pontos centrais são a formação exigida, a fiscalização exercida pelos conselhos, as atribuições do cargo e os direitos previstos em lei, como o piso salarial e o adicional de insalubridade.

Formação
Nível médio técnico
Duração média do curso
24 meses
Piso salarial (44h semanais)
R$ 3.325,00
Adicional de insalubridade
Até 30%

Fonte: Técnico em enfermagem (Wikipédia)

Qual é a formação exigida?

O técnico em enfermagem tem formação de nível médio técnico. O curso dura, em média, 24 meses, com variação conforme a instituição escolhida. Ao final, o aluno deve ter cumprido a carga horária estabelecida.

Depois do curso técnico, é possível fazer especializações pós-técnico em áreas como enfermagem do trabalho, urgência e emergência, UTI, geriatria, pediatria e nefrologia.

Quem fiscaliza a profissão?

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) é uma autarquia federal criada pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Ele disciplina o exercício da profissão de enfermagem em todo o território nacional, com sede em Brasília.

Em cada capital dos estados há um Conselho Regional de Enfermagem (Coren), que disciplina e fiscaliza o exercício profissional observando as diretrizes gerais do Cofen. O Cofen elabora o Código de Deontologia de Enfermagem e expede instruções para uniformizar os procedimentos dos Conselhos Regionais.

Quais são as atribuições do técnico em enfermagem?

O técnico presta assistência de nível médio ao paciente mediante prescrições e supervisão do enfermeiro. Diferentemente da medicina, cujo foco é diagnosticar doenças, o foco do técnico é a assistência e o cuidado especializado ao paciente.

O profissional pode atuar nos seguintes setores:

  • pronto-socorro e sala de triagem;
  • enfermaria clínica e enfermaria cirúrgica;
  • pediatria;
  • sala de esterilização e sala de nebulização;
  • sala de hemodiálise e sala de cirurgia;
  • ambulâncias de resgate e remoção médica;
  • sala de trauma.

Também há atuação em unidades básicas de saúde, equipes de saúde da família, unidades de internação, centros cirúrgicos, instituições de longa permanência para idosos, clínicas de diagnóstico por imagem, laboratórios de análises clínicas e equipes de HomeCare.

Pode atuar em ambulâncias do tipo SAMU?

Não pode sair em ambulância do tipo SAMU sem a presença de um enfermeiro. Se o fizer e o paciente vier a óbito, o técnico responde civil e administrativamente, com possibilidade de perda do registro profissional. Essa regra está em vigor desde 2015.

Quanto ganha e quais são os direitos?

O piso salarial para técnicos com jornada de 44 horas semanais é de R$ 3.325,00, definido pela Lei nº 14.434/2022.

Como a profissão envolve risco biológico e físico considerado alto, o técnico tem direito ao adicional de insalubridade de até 30% do salário, conforme a CLT.

Perguntas frequentes

Qual é o nível de escolaridade para ser técnico em enfermagem?

A profissão tem formação de nível médio técnico. O curso dura, em média, 24 meses, dependendo da instituição.

O que é o Coren?

É o Conselho Regional de Enfermagem, sediado em cada capital dos estados, que disciplina e fiscaliza o exercício profissional da enfermagem.

Qual é o piso salarial do técnico em enfermagem?

Para jornada de 44 horas semanais, o piso é de R$ 3.325,00, definido pela Lei nº 14.434/2022.

Informações conferidas em 19 de novembro de 2026 nas fontes citadas.

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Fontes

  1. Técnico em enfermagem (Wikipédia)
  2. Conselho Federal de Enfermagem (Wikipédia)

Este texto foi produzido com apoio de inteligência artificial a partir das fontes acima e revisado segundo a nossa política editorial. Encontrou um erro? Peça uma correção.

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