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Concursos dos TRTs: como é organizada a Justiça do Trabalho

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Em resumo

  • A Justiça do Trabalho julga conflitos ligados às relações de trabalho.
  • No Brasil, sua estrutura inclui 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e a primeira instância, formada por Juízes do Trabalho que titularizam Varas do Trabalho.
  • A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que trata de matérias relacionadas ao trabalho e às suas relações.
Brasilia DF Brasil - TST, Tribunal Superior do Trabalho
Brasilia DF Brasil - TST, Tribunal Superior do Trabalho. Foto: Josue Marinho / Wikimedia Commons · CC BY 3.0

A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que trata de matérias relacionadas ao trabalho e às suas relações. No Brasil, julga conflitos trabalhistas e está inserida no Poder Judiciário desde a Constituição de 1946. Conhecer sua estrutura ajuda a entender onde se situam os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no sistema judicial.

Como a Justiça do Trabalho está organizada no Brasil?

  • 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), distribuídos pelo território nacional.
  • Tribunal Superior do Trabalho (TST), instância máxima da Justiça do Trabalho.
  • Juízes do Trabalho, que atuam na primeira instância e titularizam Varas do Trabalho.

Como funciona a primeira instância?

Na primeira instância, os Juízes do Trabalho atuam nas Varas do Trabalho. Os TRTs estão distribuídos pelo país, enquanto o TST ocupa o nível máximo da Justiça do Trabalho.

Quais cargos existem nos TRTs e como é a seleção?

Não são informados os requisitos, as atribuições dos cargos de técnico e analista judiciário nem as etapas de seleção dos concursos.

De onde vem a Justiça do Trabalho?

A formação da Justiça do Trabalho está ligada à intervenção do Estado nos conflitos entre empregados e empregadores, intensificados com as mudanças nas relações de trabalho associadas à Revolução Industrial. No Brasil, uma das primeiras normas sobre o tema regulou, em 1830, contratos de prestação de serviços. Em 1917 foi criado o Departamento Nacional do Trabalho (DNT), órgão fiscalizador e informativo, e, em 1930, o Ministério do Trabalho.

Perguntas frequentes

Quantos TRTs existem no Brasil?

São 24 Tribunais Regionais do Trabalho, distribuídos pelo território nacional.

Qual é a instância máxima da Justiça do Trabalho?

É o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Desde quando a Justiça do Trabalho faz parte do Poder Judiciário?

Desde a Constituição de 1946.

Informações conferidas em 7 de novembro de 2026.

Fontes

  1. Justiça do Trabalho (Wikipédia)

Este texto foi produzido com apoio de inteligência artificial a partir das fontes acima e revisado segundo a nossa política editorial. Encontrou um erro? Peça uma correção.

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