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Quem é considerado pessoa com deficiência? Entenda o conceito

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Em resumo

  • A deficiência é definida como ausência ou disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica, e o termo pessoa com deficiência tem um sentido mais restrito no campo legal.
  • Os critérios de comprovação em concursos são definidos pelo edital e pelo órgão responsável.
  • A expressão pessoa com deficiência, também conhecida pela sigla PcD, pode ser aplicada a qualquer pessoa que tenha impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
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Ação de rua em Lisboa para assinalar as barreiras que discriminam as pessoas com deficiência (Esquerda.Net 21070304826)
Ação de rua em Lisboa para assinalar as barreiras que discriminam as pessoas com deficiência (Esquerda.Net 21070304826). Foto: Esquerda.Net Flickr / Wikimedia Commons · CC BY-SA 2.0

A deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica. O conceito foi definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e se refere à atividade exercida pelo organismo da pessoa.

A expressão pessoa com deficiência, também conhecida pela sigla PcD, pode ser aplicada a qualquer pessoa que tenha impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Em contextos legais, porém, o termo é usado de forma mais restrita, referindo-se às pessoas que estão amparadas por uma determinada legislação. Por isso, quem entra nesse grupo para fins de direitos depende da lei aplicável.

O que a palavra significa hoje?

Parte das ONGs e de cientistas sociais considera o termo deficiente inadequado, porque carrega uma carga depreciativa, rejeitada cada vez mais por especialistas e pelas próprias pessoas com deficiência. Em alguns contextos, foi proposta a expressão diversidade funcional, sob o argumento de que todas as pessoas precisam de ajuda em algum momento da vida, especialmente na infância e na velhice.

Há também quem avalie que essa mudança de linguagem pode levar à negação da própria condição e ao não respeito da diferença. O termo é usado de forma não pejorativa em diversos espaços, e a discussão segue aberta.

O que é capacitismo?

Capacitismo é o termo que designa a discriminação e o preconceito contra pessoas com qualquer tipo de deficiência.

Como a deficiência é classificada?

A OMS desenvolve a CIF, Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Sua versão para crianças e jovens, a ICF-CY, foi lançada em outubro de 2007, em Veneza. No Brasil, o Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD), criado em 1976, atua como centro colaborador da OMS para a classificação em português.

O que o candidato precisa comprovar em um concurso?

O conceito acima explica quem pode ser considerado pessoa com deficiência, mas não define documentos, laudos ou prazos de comprovação em concursos. Essas regras são estabelecidas pelo edital e pelo órgão responsável pelo certame, que devem ser consultados antes de qualquer envio.

Informações conferidas em 14 de novembro de 2026 nas fontes citadas.

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Fontes

  1. Deficiência (Wikipédia)

Este texto foi produzido com apoio de inteligência artificial a partir das fontes acima e revisado segundo a nossa política editorial. Encontrou um erro? Peça uma correção.

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