A deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica. O conceito foi definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e se refere à atividade exercida pelo organismo da pessoa.
A expressão pessoa com deficiência, também conhecida pela sigla PcD, pode ser aplicada a qualquer pessoa que tenha impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Em contextos legais, porém, o termo é usado de forma mais restrita, referindo-se às pessoas que estão amparadas por uma determinada legislação. Por isso, quem entra nesse grupo para fins de direitos depende da lei aplicável.
O que a palavra significa hoje?
Parte das ONGs e de cientistas sociais considera o termo deficiente inadequado, porque carrega uma carga depreciativa, rejeitada cada vez mais por especialistas e pelas próprias pessoas com deficiência. Em alguns contextos, foi proposta a expressão diversidade funcional, sob o argumento de que todas as pessoas precisam de ajuda em algum momento da vida, especialmente na infância e na velhice.
Há também quem avalie que essa mudança de linguagem pode levar à negação da própria condição e ao não respeito da diferença. O termo é usado de forma não pejorativa em diversos espaços, e a discussão segue aberta.
O que é capacitismo?
Capacitismo é o termo que designa a discriminação e o preconceito contra pessoas com qualquer tipo de deficiência.
Como a deficiência é classificada?
A OMS desenvolve a CIF, Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Sua versão para crianças e jovens, a ICF-CY, foi lançada em outubro de 2007, em Veneza. No Brasil, o Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD), criado em 1976, atua como centro colaborador da OMS para a classificação em português.
O que o candidato precisa comprovar em um concurso?
O conceito acima explica quem pode ser considerado pessoa com deficiência, mas não define documentos, laudos ou prazos de comprovação em concursos. Essas regras são estabelecidas pelo edital e pelo órgão responsável pelo certame, que devem ser consultados antes de qualquer envio.





