Guias · página 9

Concurso da Caixa: como funciona a entrada como técnico bancário e em outras carreiras
Na Caixa Econômica Federal, a entrada de empregados se dá por concurso público, com editais publicados no Diário Oficial e no site da empresa. Veja as etapas, o que o edital define e o histórico recente dos concursos para técnico bancário.
6 de nov., 22:33
Polícia Federal: atribuições, carreiras e informações sobre o concurso
A Polícia Federal tem atribuições ostensivas e judiciárias, além de funções preventivas, investigativas e repressivas. Desde 1996, os cargos da carreira policial federal são de nível superior.
6 de nov., 20:55
Vunesp: conheça a banca ligada à Unesp e sua atuação em concursos
A Fundação Vunesp foi criada para organizar o vestibular da Unesp e também realiza concursos públicos e outras avaliações. Atua em órgãos e instituições de diferentes áreas, sobretudo em São Paulo.
6 de nov., 20:38
FCC: história e atuação da Fundação Carlos Chagas em concursos
Criada em 1964 a partir do CESCEM, a Fundação Carlos Chagas atua em seleção, concursos, pesquisa e educação. Veja a origem da instituição, alguns marcos de sua trajetória e como ela atua.
6 de nov., 20:22
Cesgranrio: banca de concursos de bancos e estatais
A Fundação Cesgranrio, sediada no Rio de Janeiro, organiza vestibulares e concursos públicos, com seleções para Banco do Brasil, Caixa, Banco Central e Petrobras.
6 de nov., 20:14
O que a Lei nº 14.965/2024 exige no edital e na comissão de todo concurso
A Lei nº 14.965/2024 define quem pode compor a comissão organizadora, o que ela deve fazer e o conteúdo mínimo que todo edital de concurso público precisa trazer.
4 de nov., 15:21Inspeção médica e posse: o que o aprovado precisa apresentar segundo a Lei 8.112/1990
Pela Lei nº 8.112/1990, a posse exige inspeção médica oficial, assinatura do termo de posse e duas declarações, e tem prazos definidos para ser feita e para o início do exercício.
4 de nov., 14:11
Adaptações de prova para pessoas com deficiência: quais são e como pedir no edital
O Decreto nº 9.508/2018 garante adaptações e tecnologias assistivas nas provas de concursos federais e explica o que o candidato deve requerer na inscrição. Veja os pontos previstos na norma e o que cabe ao edital definir.
4 de nov., 14:11
Cotas em concurso: concorrência, vagas não preenchidas e nomeação pela Lei 15.142/2025
A Lei nº 15.142/2025 define como candidatos cotistas concorrem às vagas, o que acontece com vagas reservadas não preenchidas e como ocorre a nomeação, com critérios de alternância e proporcionalidade.
4 de nov., 13:11
Aprovado no CNU: o que a AGU informa sobre posse, exames e lotação
A FAQ da Advocacia-Geral da União reúne orientações para servidores administrativos do CPNU sobre prorrogação da posse, início do exercício, inspeção médica, desistência e mudança de lotação. Confira os prazos e os procedimentos indicados pelo órgão.
4 de nov., 11:50
Concurso Nacional Unificado: nota, eliminação e classificação
O Concurso Nacional Unificado é aplicado no mesmo dia em 220 cidades, e as regras de nota mínima, eliminação, classificação e desempate ficam definidas no edital de cada certame.
4 de nov., 11:50
Recurso administrativo federal: prazos, quem pode recorrer e efeitos segundo a Lei nº 9.784/1999
A Lei nº 9.784/1999 define quem pode recorrer, em quantos dias, como o recurso tramita e se ele suspende a decisão. Detalhes específicos de cada concurso dependem do edital e do órgão organizador.
4 de nov., 10:40
Curso de formação em concurso: quando pode ser exigido segundo a Lei nº 14.965/2024
Pela Lei nº 14.965/2024, o curso de formação é facultativo, salvo disposição diversa em lei específica. Ele pode ser eliminatório, classificatório ou ambos, e a lei só passa a valer em 1º de janeiro do quarto ano após sua publicação.
4 de nov., 10:40
Concurso a distância: o que prevê a Lei 14.965/2024
A lei admite concursos total ou parcialmente a distância, condicionados a regulamentação e a requisitos de acesso e segurança. Também descreve formas de prova, estabelece caráter classificatório para a avaliação de títulos e prevê quando suas regras entram em vigor.
4 de nov., 09:40
Homologação do concurso: o que significa e o que muda para o aprovado
Homologar é o ato que confirma a lista de aprovados de um concurso federal, publicada no Diário Oficial da União. A data da homologação marca o início da validade do concurso, que o Decreto nº 9.739/2019 limita a dois anos.
4 de nov., 09:30Exoneração, demissão e outras formas de vacância do cargo público
A Lei nº 8.112/1990 prevê a posse em outro cargo inacumulável entre as hipóteses de vacância e diferencia a exoneração de cargo efetivo a pedido daquela feita de ofício. Veja também as regras para cargos em comissão e funções de confiança.
4 de nov., 08:20
Penalidades do servidor público: advertência, suspensão, demissão e prazos
A Lei nº 8.112/1990 define as penalidades disciplinares dos servidores públicos civis da União, quando cada uma se aplica, os prazos de suspensão e de cancelamento do registro e as garantias de defesa previstas no processo.
4 de nov., 08:20
Deveres e proibições do servidor público federal na Lei nº 8.112/1990
A Lei nº 8.112/1990 reúne, nos artigos 116 e 117, deveres e condutas proibidas para servidores públicos civis da União. Os artigos 118 e 119 tratam de acumulação remunerada de cargos e de limites para cargos em comissão.
3 de nov., 10:52
Férias do servidor público federal: duração, primeiro período e parcelamento
A Lei nº 8.112/1990 prevê 30 dias de férias, exige 12 meses de exercício para o primeiro período aquisitivo e permite parcelar o descanso em até três etapas, desde que haja requerimento do servidor e interesse da administração pública.
3 de nov., 10:28
Remoção e redistribuição: diferenças previstas na Lei nº 8.112/1990
A Lei nº 8.112/1990 distingue a remoção do servidor, que ocorre no mesmo quadro, da redistribuição do cargo para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. A norma prevê três modalidades de remoção e estabelece requisitos próprios para a redistribuição.
3 de nov., 10:19
Diferença entre vencimento e remuneração do servidor público
A Lei nº 8.112/1990 define vencimento como o valor fixado em lei pelo exercício de cargo público e remuneração como o vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens permanentes previstas em lei. A norma também trata de irredutibilidade, vantagens e descontos.
3 de nov., 10:07
Cadastro de reserva: quando o aprovado além das vagas pode ser nomeado
No âmbito da administração pública federal, o Decreto nº 9.739/2019 prevê autorização ministerial para nomeações além das vagas originais e para concursos de cadastro de reserva. As regras são diferentes: uma trata de aprovados não convocados; a outra, de aprovados em concurso criado para provimento futuro.
3 de nov., 10:04
Heteroidentificação em concurso: o que prevê a Lei nº 15.142/2025
A Lei nº 15.142/2025 determina que editais prevejam confirmação complementar da autodeclaração de candidatos pretos e pardos que concorrem às vagas reservadas. O indeferimento não impede automaticamente a continuidade pela ampla concorrência, e fraude ou má-fé, se confirmadas em procedimento administrativo, podem levar à eliminação ou à anulação da admissão.
3 de nov., 09:55
Prazo para posse e exercício: 30 e 15 dias (Lei 8.112)
A Lei nº 8.112/1990 diferencia nomeação, posse e exercício e estabelece prazos para as duas últimas etapas. A posse deve ocorrer em até 30 dias da publicação do ato de provimento; depois dela, há 15 dias para entrar em exercício. A lei também prevê inspeção médica oficial e consequências para o descumprimento dos prazos.
3 de nov., 09:52
